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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVESCPF

LIDIANNE VALERIO DE CARVALHO ALVES ( LIDIANE )CPF

Reu

CONDOMINIO NOVA GUARULHOS ICNPJ

Outros

ALINE DOS SANTOS LISBOA· OAB SP 387491

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

BRUNO LEANDRO MARQUES· OAB SP 354813· CPF 391.***.***-33

ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR· OAB SP 350522· CPF 387.***.***-28

MARCELO CINTRA DE MORAIS· OAB SP 258779

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 4.357,71

Autor

CONDOMINIO NOVA GUARULHOS ICNPJ

Reu

LIZONEIDE VALERIO DE CARVALHO VAZCPF

JOSE LUIZ ALVESCPF

LIDIANNE VALERIO DE CARVALHO ALVES ( LIDIANE )CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Autor:

BRUNO LEANDRO MARQUES· OAB SP 354813· CPF 391.***.***-33

Autor:

ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR· OAB SP 350522· CPF 387.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE CORREIA DE MORAES· OAB SP 369413· CPF 174.***.***-41

Outros

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS· OAB SP 162326· CPF 258.***.***-08

JOSE ADRIANO CASSIMIRO SOARES· OAB SP 264940· CPF 226.***.***-06

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 514, 515 e 516 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 4.357,71

Autor

CONDOMINIO NOVA GUARULHOS ICNPJ

Reu

LIZONEIDE VALERIO DE CARVALHO

JOSE LUIZ ALVESCPF

LIDIANNE VALERIO DE CARVALHO ALVES ( LIDIANE )CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

Autor:

BRUNO LEANDRO MARQUES· OAB SP 354813· CPF 391.***.***-33

Autor:

ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR· OAB SP 350522· CPF 387.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE CORREIA DE MORAES· OAB SP 369413· CPF 174.***.***-41

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

LIDIANE

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· OAB SP 469429· CPF 360.***.***-06

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

LIDIANE

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

NATHALIA FUMANERI TEIXEIRA· CPF 099.***.***-45

Autor:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. LIDIANE (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

Autor:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· OAB SP 469429· CPF 360.***.***-06

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

Reu:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· OAB SP 469429· CPF 360.***.***-06

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LIDIANE GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - JECC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO EVERTON AUGUSTO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

VITOR GERSON CHAGAS FILHO· OAB CE 35193· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/10/2023 23:59. (12/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LIDIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS GOMES

ANTONIO EVERTON FREITAS

FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANTONIO EVERTON AUGUSTO DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO FELIPE SANTOS GOMES

ANTONIO EVERTON FREITAS

GILBERTO GERONIMO MOURA FILHO

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA· OAB CE 8840· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.139,83

Autor

MARIA ODETE SOUSACPF

Reu

SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 68787· CPF 142.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE SANTOS

Reu

KELY

LIDIANE

RIVELINO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE ARAGAO· OAB MA 9529· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGIA CRISTINA CHAVES DUARTECPF

Reu

LIDIANE RECHE RODRIGUES BARROSCPF

LIDIANE

ELAINE MORAIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROMULO AMARO ROCHA· OAB MA 11302· CPF 000.***.***-50

Reu:

DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO· OAB MA 19654· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE MORAIS DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENILDO GOMES DA SILVACPF

FRANCELY MARIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

LIDIANE ALVES DA SILVA

LIDIANE

Advogados

Autor:

ETNA YASMIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 57513· CPF 079.***.***-10

Autor:

IZABEL RAMONY FREITAS ALMEIDA· OAB PE 58770· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELY MARIA DA SILVA GOMESCPF

JOSENILDO GOMES DA SILVA

Reu

LIDIANE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABEL RAMONY FREITAS ALMEIDA· OAB PE 58770· CPF 119.***.***-05

Autor:

ETNA YASMIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 57513· CPF 079.***.***-10

Reu:

IZABEL RAMONY FREITAS ALMEIDA· OAB PE 58770· CPF 119.***.***-05

Reu:

ETNA YASMIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 57513· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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