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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.334.106,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB SP 247308· CPF 169.***.***-09

Reu:

ROBERTO BISPO DOS SANTOS· OAB SP 279004· CPF 190.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ROBERTO BISPO DOS SANTOS· OAB SP 279004· CPF 190.***.***-39

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB SP 247308· CPF 169.***.***-09

Último movimento: Por decisão judicial (06/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

MICHAEL JACKSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DO CARMO

CARLOS ROBERTO DO CARMO FERRAGENS - EPP

CARMO MONTAGENS DE ESTRUTURA METALICA EIRELI - EPP

MR DO CARMO

MRC FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Autor:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEITE· OAB SP 448593

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS LEITE· OAB SP 448593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL JACKSON SOARES DOS SANTOS (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.439,78

Autor

LMDB INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSINEIDE PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

ANDRÉ JACOB MESQUITA· OAB SP 410134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 57.154,66

Autor

LMDB INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GLAUCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Outros

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.772,67

Autor

LMDB INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KELLY REGINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACOB MESQUITA· OAB SP 410134· CPF 283.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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