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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/1987

Distribuição

24/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARROCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.490,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.490,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 969,78

Autor

MUNICIPIO DE IBIRATAIACNPJ

O MUNICIPIO DE IBIRATAIA

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVES AMARAL GONCALVES· OAB BA 63908· CPF 001.***.***-25

Autor:

NELMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 61742· CPF 921.***.***-87

Autor:

PATRICIA ALMEIDA TINOCO· OAB BA 26428· CPF 829.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO· OAB BA 61778· CPF 572.***.***-87

Autor:

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA· OAB BA 28011· CPF 825.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 8.242,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 06/09/2021 23:59. (07/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.177,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 17/09/2021 23:59. (18/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 9.416,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 31.631,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.278,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2022)

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