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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.002,97

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 199.435,63

Autor

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELICPF

LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 282.876,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELICPF

Outros

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 32.085,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELICPF

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

LUART COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECPF

+ 1 outros

Outros

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 88.690,02

Autor

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CLAUDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA MARIAMA DE ALMEIDA· OAB MT 13769· CPF 009.***.***-06

Autor:

PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA· OAB MT 20310· CPF 027.***.***-33

Autor:

MAYARA RONDON DE SOUZA· OAB MT 23441· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CLÁUDIA em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 46.858,15

Autor

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CLAUDIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RONDON DE SOUZA· OAB MT 23441· CPF 054.***.***-24

Autor:

PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA· OAB MT 20310· CPF 027.***.***-33

Autor:

ELISSANDRA MARIAMA DE ALMEIDA· OAB MT 13769· CPF 009.***.***-06

Reu:

ELTON DIOGO VIECELLI· OAB MT 22370· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/07/2025)

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