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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 715.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 715.000,00

Autor

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 715.000,00

Autor

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 715.000,00

Autor

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 715.000,00

Autor

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA. em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 715.000,00

Autor

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 715.000,00

Autor

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.735.863,65

Autor

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

05/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO LUCCIOLACPF

Outros

LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES· OAB RJ 187917· CPF 112.***.***-04

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUCCIOLACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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