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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 3.585,45

Autor

LUNAL COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.978,31

Autor

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ

ZILDA MARTINS REZENDE LOIOLA

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 6006

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.930.824,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS BARROS DA SILVA REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE AMARO BARROS DA SILVA

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALONSO

URBAN BRASIL URBANIZADORA LTDACNPJ

AMARO BARROS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MICHEL FERNANDES CAMARGO· OAB GO 26861

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA

Reu:

ANGELICA MARIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 58752

Reu:

HELEN ELIAS BACHIR· OAB GO 39921

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB GO 31891

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO DE CARVALHO BRAGA· OAB GO 34335

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.042,33

Autor

ALEXANDRA MARIA DE JESUS BISPO NERISCPF

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SOARES CARVALHO· OAB GO 65171

Último movimento: Mandado Não Cumprido (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 7.928,00

Autor

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Reu:

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA· OAB TO 7434· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000901-70.2007.8.27. (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 4.640,00

Autor

HELIANE LOPES GOMESCPF

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LYSIA MOREIRA SILVA· OAB TO 2535· CPF 794.***.***-15

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 28 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 51.981,85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 51.981,85

Autor

SUEIDY LANY BISPO CARVALHOCPF

EBER ROSA PEUCPF

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN· OAB TO 7076· CPF 891.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS· OAB TO 6638· CPF 499.***.***-49

Autor:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 (28/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 20.754,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0028624-66.2018.8.27.2729/TO RÉU: LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CVC LUNABEL INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da sentença prolatada no evento 162, SENT1. Houve contrarrazões aos embargos (evento 175, CONTRAZ1). É o relato do essencial. DECIDO. O recurso é tempestivo, razão pe... (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNABEL INC. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028624-66.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028624-66.2018.8.27.2729/TO APELANTE: LUNABEL INC. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LUNABEL INC. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca de Palmas no evento 162, SENT1 dos autos da Ação d... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 103.801,00

Autor

BRUNO CARVALHO SILVACPF

CONSTRUCOES HARPIA LTDACNPJ

Reu

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 458,80

Autor

LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5002576-34.2008.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO 1. HOMOLOGO a data sugerida pelo Sr. Leiloeiro no evento 174 para a realização do leilão eletrônico do veículo penhorado nos autos. 2. INTIMEM-SE as partes e o Sr. Leiloeiro acerca deste despacho, para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Palmas-TO... (21/01/2026)

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