Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LOJAS LUSITANA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS LUSITANA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB MG 076901

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 078346

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Reu:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB MG 076901

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Reu:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 078346

Reu:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 7.489,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

L C BARCELOS - MECNPJ

Reu

JOAO PAULO DE CASTRO MORAIS GOMESCPF

ELENITA ELIAS DOS SANTOS CASTROCPF

DROGARIA LUSITANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal