COMERCIAL MAGIA CIGANA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 121.507,35

Autor

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

MEIRIELE SILVA DE ALMEIDACPF

SABRINA COSTA DE OLIVEIRA

JOHACIA COSTA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

EMERICO ALVES DE OLIVEIRACPF

CIGANA

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELMO COSTA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.911,05

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

ELIENE DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA DOS SANTOSCPF

EDIELKYMI SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 180.442,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

EURÍPEDES FRANCO BUENO· OAB SP 178777· CPF 001.***.***-98

Reu:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Reu:

EURÍPEDES FRANCO BUENO· OAB SP 178777· CPF 001.***.***-98

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE· OAB SP 317624· CPF 089.***.***-82

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 180.442,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 180.442,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ANTONIO DE CASTRO ROCHACPF

VITOR JARDIM GIARETA CONTICPF

Reu

COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA.

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME

GONCALVES SALLES S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

MEZZANI ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA. - GONCALVES SALLES S A INDUSTRIA E COMERCIO - NESTLE BRASIL LTDA. - NATURAL ONE S.A. - DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - MEZZANI ALIMENTOS LTDA - ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME (10/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ANTONIO DE CASTRO ROCHACPF

VITOR JARDIM GIARETA CONTICPF

Reu

COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA.

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME

GONCALVES SALLES S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

MEZZANI ALIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS· OAB SP 74357· CPF 058.***.***-70

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA. - GONCALVES SALLES S A INDUSTRIA E COMERCIO - NESTLE BRASIL LTDA. - NATURAL ONE S.A. - DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - MEZZANI ALIMENTOS LTDA - ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME (10/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 125.641,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 125.641,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 125.641,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COLLACO MARQUESCPF

MARLON RAFAEL TELES TEODOROCPF

VICTOR GUEDES BASTOSCPF

Reu

COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA.

DANONE LTDACPF

ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL CIGAAX DE ALIMENTOS LTDA. - ELOPAN TRANSPORTES LTDA - ME - DANONE LTDA (28/01/2026)

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