COMERCIAL MARANGUAPI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 44.540,63

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 44.540,63

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MARANGUAPE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 17.090,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.090,53

Autor

R C MOURA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MARANGUAPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZESCPF

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMERCIAL MARANGUAPE LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0818455-87.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por COMERCIAL MARANGUAPE LTDA contra o Município de Natal, embasando o pleito em título executivo judicial que condenou o e... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZESCPF

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMERCIAL MARANGUAPE LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0818455-87.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por COMERCIAL MARANGUAPE LTDA contra o Município de Natal, embasando o pleito em título executivo judicial que condenou o e... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 3.191,69

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Reu

LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Outros

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.218,58

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.218,58

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZESCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZESCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0887864-77.2022.8.20.5001. Autora: Comercial Maranguape Ltda - Me Parte Ré: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do valor da condenação nos ter... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 49.606,42

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Reu

DO CARMO CENTER COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 1.916,16

Autor

MARYA LUYZA DA SILVA VENANCIOCPF

DEBORA MARCYELLE MOREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OSANIEL VENANCIO DA CRUZCPF

OSANIEL VENANCIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 10.362,54

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Reu

REDE MOTO MIX DISRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

REDE MOTO MIX DISRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 27.319,97

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Reu

RB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 9.737,43

Autor

COMERCIAL MARANGUAPE LTDA - MECPF

Reu

BERENGUEL COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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