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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 73.361,74

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCELO ROCHA PINHEIROCPF

VANIA REIS PINHEIROCPF

MARCELO PNEUS COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 628.685,14

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCELO ROCHA PINHEIROCPF

MARCELO PNEUS COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

VANIA REIS PINHEIROCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 221.453,38

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MARCELO PNEUS COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

MARCELO ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 55.143,78

Autor

MARCELO & LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 28.732,84

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARCELO & LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 201.462,26

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 197.320,86

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

CIELO ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Reu

MARCELO & LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARILEA DE OLIVEIRA MENEZES MANICOBACPF

THAIS MENEZES MANICOBA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA· OAB PE 20055· CPF 493.***.***-59

Reu:

NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 27416· CPF 044.***.***-38

Reu:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 36681· CPF 080.***.***-79

Reu:

RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO· OAB PE 53767· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/02/2025)

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