COMERCIAL MARILAND LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060357 (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DAS MERCES BALDANCA CALDASCPF

MARILAND VIEIRACPF

ANTONIO PEDRO TACLA DE MORAESCPF

WALTER DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305 e 306 (15/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos MineraisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0017355-26.2008.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MARILAN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR (OAB MG106595) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS (OAB MG095370) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os aut... (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos MineraisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Reu

MARILAN MINERACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Autor:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 095370· CPF 033.***.***-73

Reu:

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS· OAB MG 95370· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0017355-26.2008.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MARILAN MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR (OAB MG106595) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS (OAB MG095370) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os aut... (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARILAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 060051

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 060051

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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