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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JULIANA GAMA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Outros

ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB SP 338393

IZABELA DORNELAS CORRÊA· OAB SP 374116· CPF 394.***.***-04

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

VICTORIA RAQUEL DA SILVA· OAB SP 384535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823019/SP (2024/0485171-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIANA GAMA OLIVEIRA CRUZ ADVOGADOS: VICTORIA RAQUEL DA SILVA - SP384535 AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP386183 AGRAVADO: COMERCIAL MELHOR LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE FARIAS - SP237861 IZABELA DORNELAS CORRÊA - SP374116 ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - SP338393 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JULIANA GAMA OLIVEIRA CRUZ à d... (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JULIANA GAMA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA RAQUEL DA SILVA· CPF 418.***.***-31

Autor:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-16

Reu:

MARCELO DE FARIAS· CPF 284.***.***-96

Reu:

ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· CPF 260.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GAMA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA RAQUEL DA SILVA· CPF 418.***.***-31

Autor:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-16

Reu:

MARCELO DE FARIAS· CPF 284.***.***-96

Reu:

IZABELA DORNELAS CORREA· CPF 394.***.***-04

Reu:

ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· CPF 260.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 5.958.851,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193220/SP (2025/0020381-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: COMERCIAL MELHOR LTDA ADVOGADOS: FABRICIO RODRIGUES CALIL - SP234380 BRUNO CORRÊA DACCA - SP356899 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO - SP032381 LUIS FERNANDO DE HOLLANDA - SP228123 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Autor:

BRUNO CORREA DACCA· OAB SP 356899· CPF 405.***.***-03

Reu:

MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO· OAB SP 032381· CPF 502.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDO DE HOLLANDA· OAB SP 228123· CPF 263.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Reu:

MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.958.851,62

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Reu:

MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 2.921.536,40

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Autor:

BRUNO CORREA DACCA· OAB SP 356899· CPF 405.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDINEY GAMBINI· OAB SP 245190· CPF 152.***.***-44

Reu:

ROGERIO ESTEVAM PEREIRA· OAB SP 250283· CPF 277.***.***-56

Reu:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· OAB SP 151876· CPF 099.***.***-60

Reu:

MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ADALBERTO CALIL· OAB SP 036250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1939033/SP (2021/0152328-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: COMERCIAL MELHOR LTDA ADVOGADOS: ADALBERTO CALIL - SP036250 FABRICIO RODRIGUES CALIL - SP234380 BRUNO CORRÊA DACCA - SP356899 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA - SP270967 RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA - SP151876 ROGÉRIO ESTEVAM PEREIRA - SP250283 EDUARDO SIDINEY GAMBINI - SP245190 INTERESSADO: VILELA E FILHOS LTDA OUTRO NOME: VILELA RIBEIRO & FILHO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Autor:

BRUNO CORREA DACCA· OAB SP 356899· CPF 405.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDINEY GAMBINI· OAB SP 245190· CPF 152.***.***-44

Reu:

ROGERIO ESTEVAM PEREIRA· OAB SP 250283· CPF 277.***.***-56

Reu:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· OAB SP 151876· CPF 099.***.***-60

Reu:

MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Autor:

BRUNO CORREA DACCA· OAB SP 356899· CPF 405.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDINEY GAMBINI· OAB SP 245190· CPF 152.***.***-44

Reu:

ROGERIO ESTEVAM PEREIRA· OAB SP 250283· CPF 277.***.***-56

Reu:

RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA· OAB SP 151876· CPF 099.***.***-60

Reu:

MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA· OAB SP 270967· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICK SOUSA MENEZESCPF

Reu

SEMAR SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

GLORIA CLEIA SOUSA AGUILAR· CPF 089.***.***-66

Reu:

CLAUDIOMIRO PRIOR· OAB PR 30929· CPF 747.***.***-53

Reu:

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANRLEI DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Outros

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL MORENO· OAB SP 214214· CPF 270.***.***-73

Autor:

ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB SP 338393

Autor:

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

Autor:

CELI CRISTINA XIDIEH EID GHOSN· OAB SP 180105· CPF 246.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMERCIAL MELHOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELI CRISTINA XIDIEH EID GHOSN

Reu:

MARCIO MACIEL MORENO· OAB SP 214214· CPF 270.***.***-73

Reu:

ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Reu:

MARCELO DE FARIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 211.400,39

Autor

HORACY RODRIGUES MEDEIROSCPF

Reu

COMERCIAL COMPRE MELHOR GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Outros

JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO· OAB SP 273587

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL COMPRE MELHOR GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 211.400,39

Autor

COMERCIAL COMPRE MELHOR GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

HORACY RODRIGUES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE FARIAS· OAB SP 237861· CPF 284.***.***-96

Reu:

JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO· OAB SP 273587· CPF 220.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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