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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

31/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL MOINHO DE VENTO LTDA

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 13.073,96

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

G. C. SANTOS PAVIMENTACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MASSARI BORREGO· OAB SP 326280· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.290,06

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

6 VARA CIVEL DO FORO DE SANTOS DA COMARCA DE SANTOS

Reu

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

LUIS CARLOS PEREIRA PORTOCPF

LIZA ASSIS ALVES PORTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MASSARI BORREGO· OAB SP 326280· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Reu

1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ - MT

Advogados

Autor:

MARCELO MASSARI BORREGO· OAB SP 326280· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Documento (08/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 45.256,27

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BRASPEL COMERCIO LTDACPF

Outros

MARCELO MASSARI BORREGO· OAB SP 326280· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 98385· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· OAB SP 180747· CPF 012.***.***-19

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 98385· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP180747-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004667-08.2021.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário dest... (15/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.354,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 032362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.283,66

Autor

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

MOINHO - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2022)

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