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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 31.496,90

Autor

COMERCIAL MOREIRA LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

SARAH YASMIN FONSECA· OAB SC 050866· CPF 093.***.***-60

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 5.789,00

Autor

COPAZA DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MOREIRA LTDA.CNPJ

Outros

JUAREZ CASTILHO· OAB SC 010696· CPF 604.***.***-04

JOAO SANDRO PAOLIN· OAB SC 017001· CPF 670.***.***-91

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 1.462.356,68

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDACPF

ROBERTO MILER NUNES OLIVEIRACPF

MARIA DA PENHA VASCONCELOS OLIVEIRACPF

TARIK VASCONCELOS OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA· OAB CE 10361· CPF 321.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDACPF

Outros

CARLOS ALBERTO CARVALHO SALVIANO· OAB CE 10568· CPF 430.***.***-15

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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