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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Reu

ANTONIO HONOFRE DOS SANTOS

"NEN"

NAO IDENTIFICADO

FAGNER

WILSON HONOFRE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON HONOFRE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GRACIELE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GRACIELE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SAMILLA FARIAS NERY· OAB BA 49771· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Depol De Sao Miguel Das Matas Reu: Graciele Dos Santos Nascimento Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Vitima: Jocelina Dos Santos Mascarenhas Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Andre Luis Meneses Maia Filho (OAB:BA51771) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 4... (15/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 7.222,73

Autor

EMERSON DE CARVALHO SANTIAGOCPF

ANDERSON DE CARVALHO SANTIAGOCPF

CLOVIS DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

VILAS DO CORUMBA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703817-09.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: EMERSON DE CARVALHO SANTIAGO, ANDERSON DE CARVALHO SANTIAGO, CLOVIS DA SILVA SANTIAGO DESPACHO Haja vista o comprovante de transferência de valores ao credor, conforme documento de ID 170445208, cumpra-se a sentença no tocante ao levantamento do valor restante em favor do devedor. Após, cumpram-se as demais determinações contidas na sentença. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário ind... (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 6.597,00

Autor

VILAS DO CORUMBA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EMERSON DE CARVALHO SANTIAGOCPF

ANDERSON DE CARVALHO SANTIAGOCPF

CLOVIS DA SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS ALVES em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO DE FARIAS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE FARIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIMAO COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMAO COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Documento (15/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE DE JESUSCPF

Outros

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA COSTACPF

EDILZA MARIA SILVA SOUZACPF

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTANACPF

ELIZABETE SANDRA TORRES DE OLIVEIRACPF

JOSE SERGIO DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE JESUSCPF

Outros

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE JESUS

Advogados

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SANTOS CALDAS· OAB SE 879· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202310901049. REQUERENTE: CASSIA VALERIA DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO(S): RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL REFERENTE A 4 LOTES: SENDO 02 (DOIS) LOTES DE TERRENO SITUADO NA RUA B-3, CONJUNTO GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE, CONSISTENTES NOS LOTES 40 E 41, MEDINDO O LOTE Nº 40: 7,00M (SETE METROS) DE FRENTE PELA RUA B 4, 25,00M (VINTE E CINCO METROS) LADO DIREITO, 25,00M (VINTE E CIN... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE IGUAI

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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