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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SEBASTIAO MADRUGA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 3.525,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 9.930,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) aos Agravos no Recurso Especial e Interno, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 9.930,84

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 9.930,84

Autor

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3016002/RN (2025/0297436-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN021771A AGRAVADO: NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - RN016276 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025. (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUVENILDO LAUREANO ALVESCPF

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

JAMILSON LAURIANO ALVESCPF

JOSE LAUREANO ALVESCPF

NEVONICE LAUREANO ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

JUVENAL LAURIANO ALVESCPF

Outros

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Decisão Determinação (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 27.528,82

Autor

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.697,61

Autor

NEVOLANDIA LAUREANO ALVES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Ramiro Ferreira Filho Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347-A) Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514-A) Apelante: Nevolandia Guimaraes Cordeiro Ferreira Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347-A) Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514-A) Apelado: Patrimonial Nossa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8141578-25.2022.... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 182.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.490.315,97

Autor

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

Reu

PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Autor:

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 859.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 565.026,65

Autor

R J COMERCIO DE BOVINO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

MARCOS RAMIRO CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SANTANA COSTA· OAB BA 47487· CPF 047.***.***-45

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMIRO FERREIRA FILHO em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.811.843,98

Autor

BOI EXTRA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

JOSE RAMIRO FERREIRA FILHOCPF

NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Autor:

ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27828· CPF 947.***.***-15

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NEVOLANDIA GUIMARAES CORDEIRO FERREIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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