COMERCIAL NORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 22.919,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019486-22.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL NORTE LTDA EXECUTADO: J. B. FREITAS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para informar se houve o levan... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 22.919,19

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

J. B. FREITAS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL SILVA ARAUJO· OAB AP 1779· CPF 867.***.***-34

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA· CPF 383.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR VELHO DA SILVA· CPF 534.***.***-04

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL NORTE LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

J. B. FREITAS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Autor:

MARCOS CESAR VELHO DA SILVA· OAB AP 2472· CPF 534.***.***-04

Autor:

EZEQUIEL SILVA ARAUJO· OAB AP 1779· CPF 867.***.***-34

Autor:

EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA· OAB AP 1043

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

MARCOS CESAR VELHO DA SILVA· OAB AP 2472· CPF 534.***.***-04

Reu:

EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA· OAB AP 1043

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.223,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 35.223,00

Autor

ANTONIA FERREIRA SULLYVANCPF

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIA FERREIRA SULLYVANCPF

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011871-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA REQUERIDO: ANTONIA FERREIRA SULLYVAN, COMERCIAL NORTE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-s... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIA FERREIRA SULLYVANCPF

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Reu:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011871-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA REQUERIDO: ANTONIA FERREIRA SULLYVAN, COMERCIAL NORTE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-s... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.590.047,35

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. APELANTE: COMERCIAL NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A APELADO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO GAZZI - SP135319-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 65 - 14/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉ... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.590.047,35

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL NORTE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MONACO DIESEL LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMERCIAL NORTE LTDA REQUERIDO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a pa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MONACO DIESEL LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMERCIAL NORTE LTDA REQUERIDO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a pa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015156-88.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Intime-se o MP para, em 5 dias, informar os dados bancários da vítima para fins de cumprimento dos termos... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.216.980,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2418814/AP (2023/0251282-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COMERCIAL NORTE LTDA ADVOGADO: DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por COMERCIAL NORTE LTDA, com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se contra o acórdão embargado em virtude da divergência com os seguintes julgados: a) REsp... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.216.980,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 1.561,47

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

M. LUCIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 1.561,47

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

M. LUCIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 35.248,97

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

RAILSON AMANAJAS ALMEIDA· OAB AP 3662· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 700,00

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

J. M. M. MAUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP.

COMERCIAL NORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

M. LUCIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565

Último movimento: Decorrido prazo de M. LUCIA DA SILVA COMERCIO em 02/09/2022 23:59. (04/09/2022)

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