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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIAL NOVA JERUSALEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

POSTO RAISSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.939,84

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

JOSE AIRTON BEZERRACPF

MARGARIDA PEREIRA DA SILVA BEZERRACPF

COMERCIAL NOVA JERUSALEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

MERCIA DE SOUZA MARQUES· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 2.695,97

Autor

COMERCIAL NOVA JERUSALEM LTDA - EPPCNPJ

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL NOVA JERUSALEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

YANKEL RODRIGO VICENTE DA SILVA· OAB RN 15167· CPF 052.***.***-01

Autor:

LUANA MARINA LIMA DE QUEIROZ· OAB RN 17428· CPF 016.***.***-26

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arqivado provisoriamente (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 92.676,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

DECIO SANTOS DE MELOCPF

FRANCISCA NOGUEIRA MELOCPF

DENILSON POLICARPO DE MELOCPF

MARIA ELENICE COELHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOSCNPJ

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

EXPRESSO SAO MATEUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

NELSON FERREIRA D ANGELO· OAB PR 5801· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO UBIRAJARA ROSA DO LAGO· OAB MA 3954· CPF 044.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 7.783,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DENILSON POLICARPO DE MELOCPF

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

DECIO SANTOS DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 39.937,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL ALMEIDA DA SILVACPF

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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