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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873686/RS (2025/0073227-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716 (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5334171092023821700020250306141327 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716 (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Reu

RUDIGER AUTOMOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Reu

RUDIGER AUTOMOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 376.743,96

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

REINALDO GIL

NOVA COMERCIAL LTDACNPJ

VALDENIR MUCIO PAVAOCPF

SONIA FIORICPF

Advogados

Autor:

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

Outros

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 6.679,22

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NOVA COMERCIAL LTDACNPJ

VALDENIR MUCIO PAVAOCPF

SONIA FIORICPF

Outros

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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