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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 34.800,00

Autor

COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOURADINA - MS

EMPRESA ORTIZ & FELTRIM LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671· CPF 831.***.***-34

Reu:

JEFERSON A. BAQUETI· OAB MS 9436· CPF 403.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 339.142,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte atora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recur... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 339.142,68

Autor

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALIMENTARCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALIMENTAR

Reu

IMOBILIARIA SANTOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA SANTOS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 225.700,41

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 225.700,41

Autor

JURANDIR FREIRE MARINHOCPF

Reu

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALIMENTARCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Autor:

ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RN 9337· CPF 064.***.***-26

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 82.743,06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 82.743,06

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALIMENTARCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 228.948,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814676-48.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ALIMENTARCNPJ

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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