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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 59.377,32

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

Reu

REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNECPF

AYRTON PINTO SANTOSCPF

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ARAUJO CHAVES· OAB BA 31712· CPF 679.***.***-06

Autor:

ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA· OAB PE 25927· CPF 002.***.***-83

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Advogado: Tatiana Araujo Chaves (OAB:BA31712) Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Fabio Freire De Carvalh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0329582-37.2012.8.05.0001 Execução De Título E... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

28/12/1999

Valor

R$ 8.782.700,00

Autor

R.S.PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

GIUSEPPE ANTONIO BELMONTE DE SIERVICPF

TELE RECADOS E INFORMATICA LTDACNPJ

ANTONIO DE SOUZA NEVESCPF

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Reu:

JESSICA REIS DE SOUSA· OAB BA 49181· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 8.782.700,00

Autor

R.S.PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Reu:

JESSICA REIS DE SOUSA· OAB BA 49181· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDA em 24/02/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

VELHO CHICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GERDIAO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 14194· CPF 069.***.***-66

Autor:

ANTONIO ALBERTINO CARNEIRO· OAB BA 14639· CPF 036.***.***-49

Autor:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Autor:

LUCAS MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO· CPF 089.***.***-12

Reu:

JESSICA REIS DE SOUSA

Reu:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 74.769,38

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

Reu

MM TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ARAUJO CHAVES· OAB BA 31712· CPF 679.***.***-06

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Autor:

JESSICA REIS DE SOUSA· OAB BA 49181· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 31.019,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.184.474,81

Autor

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GICO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPPCNPJ

NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA RIBEIRO SILVA· OAB DF 46074· CPF 025.***.***-63

Autor:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Autor:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Autor:

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA· OAB DF 5478700· CPF 047.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DE PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 69626· CPF 050.***.***-11

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 65886· CPF 068.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS

JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ROBERTO MENDES SANTOS

Reu

ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDACNPJ

NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

Autor:

DAIANE FERREIRA JORDAO· OAB DF 51092· CPF 717.***.***-72

Autor:

MAIRA LEAO BALDUINO· OAB DF 39188· CPF 005.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

Reu:

DAIANE FERREIRA JORDAO· OAB DF 51092· CPF 717.***.***-72

Reu:

MAIRA LEAO BALDUINO· OAB DF 39188· CPF 005.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON DE MENEZES PEREIRA· OAB DF 12936· CPF 552.***.***-15

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOD em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDACNPJ

Reu

MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO DOS SANTOD

ADAUTO ALVES

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2024 (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 5.451,67

Autor

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDACNPJ

COMERCIAL DE MOTOCICLETA E PECAS OASIS LTDA

Reu

ALINE CARDOSO DA GAMA REISCPF

ALINE CARDOSO DA GAMA REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Autor:

JESSICA REIS DE SOUSA· OAB BA 49181· CPF 052.***.***-00

Autor:

TATIANA ARAUJO CHAVES· OAB BA 31712· CPF 679.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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