Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CHEFE DE FISCALIZACAO DA CERAT OU CEEAT DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDACNPJ

CLAUDIO CESAR NORONHACPF

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 891.522,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANGELA IRIA CAVALEIRO DE MACEDO NORONHACPF

CLAUDIO CESAR NORANHA

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE COSTA COÊLHO· OAB PA 9333· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

14/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL OLIMPUS VESTIBULARES LTDACNPJ

CLAUDIO CESAR NORONHACPF

ANGELA IRIA CAVALEIRO DE MACEDO NORONHACPF

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 76.250,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOULOUSE LAUTRECCNPJ

Reu

ERCY LAZZARINI DE AGUIARCPF

ALEXSANDRO ALVES DA SILVACPF

OLIMPIA COMERCIAL LTDA

BONFIM RAIMUNDO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH· OAB SP 302670· CPF 314.***.***-22

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ· OAB SP 299977· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal