Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/1990

Distribuição

26/09/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADALICIO OLIVEIRA COMERCIAL DE VIDROS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI· OAB BA 6821· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

10/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALICIO OLIVEIRA COMERCIAL DE VIDROS LIMITADACNPJ

ADALICIO OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALICIO OLIVEIRA COMERCIAL DE VIDROS LIMITADACNPJ

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 131.173,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - MECNPJ

LUZIA PENHA DE PADUA OLIVEIRACPF

GERSON FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 131.173,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - MECNPJ

LUZIA PENHA DE PADUA OLIVEIRACPF

GERSON FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FREDDY HENRIQUE BORIN TEIXEIRA· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 64.227,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 64.227,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal