COMERCIAL OSMANO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADROALDO SILVA CALDAS

SANDRO ROMERO OLIVEIRA

MOACIR NUNES QUEIROZ

PEDRO DANTAS FRANCA

OSVALDO LIMA LEITE

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA· OAB BA 5685· CPF 073.***.***-53

Reu:

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 10786· CPF 095.***.***-72

Reu:

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 3717· CPF 001.***.***-15

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESPÓLIO DE BENEDITO LUIS BARBALHO POLO PASSIVO: APELADO: ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA e outros (4) Certifico que em face do despacho de ID 168007176 procedo o agendamento da sessão de Mediação Sala: Sala de audiência - Cejusc Data: 20/06/2023 Hora: 13:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo... (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BENEDITO LUIS BARBALHOCPF

Reu

EDVAR PEREIRA LUIZCPF

MARLENE MACEDO LUIZCPF

DIRCEU NUNESCPF

TEREZINHA MARQUES NUNESCPF

BENEDITO CLAUDIO MEIRELLESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDITO LUIS BARBALHO

MARIA LUDGERIA BARBALHOCPF

BENEDITA LODUGERIA BARBALHOCPF

MARIA AUXILIADORA BISPOCPF

BENEDITO LUIS BARBALHOCPF

+ 5 outros

Reu

NEWTON FERREIRACPF

OSWALDO PEREIRA CARDOSOCPF

BENEDITO CLAUDIO MEIRELLESCPF

DIRCEU NUNESCPF

EDVAR PEREIRA LUIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Reu:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

OSMANO VELEDACPF

ILZA LEODUGERIA BARBALHO VELEDA

JOEDELMA SILVA BARBALHOCPF

JOAO LUIZ BARBALHO

MARIA AUXILIADORA BISPOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 196.***.***-72

Reu:

MOACY FELIPE CAMARAO· OAB MT 5040· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00085835320098110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0272577-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0316006-3. (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO LUIS BARBALHO (AGRAVANTE)

Reu

10. OSWALDO PEREIRA CARDOSO (AGRAVADO)

11. ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVADO)

2. EDVAR PEREIRA LUIZ (AGRAVADO)

3. MARLENE MACEDO LUIZ (AGRAVADO)

4. DIRCEU NUNES (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Autor:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 3221

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Reu:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 3221

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028916/MT (2025/0316006-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BENEDITO LUIS BARBALHO REPRESENTADO POR: ANA MARIA DE MOURA BARBALHO ADVOGADO: ANA PAULA SILVA QUEIROZ - MT021165 AGRAVADO: EDVAR PEREIRA LUIZ AGRAVADO: MARLENE MACEDO LUIZ AGRAVADO: DIRCEU NUNES AGRAVADO: TEREZINHA MARQUES NUNES AGRAVADO: BENEDITO CLAUDIO MEIRELLES AGRAVADO: HEROINA RODOVALHO MEIRELLES AGRAVADO: NEWTON FERREIRA AGRAVADO: NANETE ALVES FERREIRA ADVOGADO: TADEU MÚCIO GALV... (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO LUIS BARBALHO (AGRAVANTE)

Reu

10. OSWALDO PEREIRA CARDOSO (AGRAVADO)

11. ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVADO)

2. EDVAR PEREIRA LUIZ (AGRAVADO)

3. MARLENE MACEDO LUIZ (AGRAVADO)

4. DIRCEU NUNES (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Autor:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 3221

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Reu:

ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 3221

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

ANA PAULA SILVA QUEIROZ· OAB MT 21165· CPF 028.***.***-19

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028916/MT (2025/0316006-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BENEDITO LUIS BARBALHO REPRESENTADO POR: ANA MARIA DE MOURA BARBALHO ADVOGADO: ANA PAULA SILVA QUEIROZ - MT021165 AGRAVADO: EDVAR PEREIRA LUIZ AGRAVADO: MARLENE MACEDO LUIZ AGRAVADO: DIRCEU NUNES AGRAVADO: TEREZINHA MARQUES NUNES AGRAVADO: BENEDITO CLAUDIO MEIRELLES AGRAVADO: HEROINA RODOVALHO MEIRELLES AGRAVADO: NEWTON FERREIRA AGRAVADO: NANETE ALVES FERREIRA ADVOGADO: TADEU MÚCIO GALV... (06/11/2025)

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