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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 19.350,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 10398· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

OSMAIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 109.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ISIDORO GONCALVESCPF

MARIO ALVES DE LIMACPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ALVES DE LIMACPF

MARIA APARECIDA ISIDORO GONCALVESCPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RUI ALBERICO· OAB SP 079575· CPF 901.***.***-49

Autor:

OSMARTA FORNARI· OAB SP 116153· CPF 383.***.***-04

Reu:

VALTER ALBINO DA SILVA· OAB SP 212459· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MARIO ALVES DE LIMACPF

MARIA APARECIDA ISIDORO GONCALVESCPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

OSMARTA FORNARI· OAB SP 116153· CPF 383.***.***-04

Autor:

RUI ALBERICO· OAB SP 079575· CPF 901.***.***-49

Reu:

VALTER ALBINO DA SILVA· OAB SP 212459· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 3.183.048,14

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Reu

ARMANDO DIAS GARROTECPF

MAURICIO SILVEIRA GARROTECPF

MONICA SILVEIRA GARROTE VIANNACPF

LUIS CARLOS VIANNACPF

VARNER DIAS GARROTECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Reu:

RUI ALBERICO· OAB SP 79575· CPF 901.***.***-49

Reu:

OSMARTA FORNARI· OAB SP 116153· CPF 383.***.***-04

Outros

GUALTER CARVALHO FILHO· OAB SP 13360· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 3.183.048,14

Autor

ARMANDO DIAS GARROTECPF

MAURICIO SILVEIRA GARROTECPF

MONICA SILVEIRA GARROTE VIANNACPF

LUIS CARLOS VIANNACPF

VARNER DIAS GARROTECPF

+ 10 outros

Reu

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 49.307,49

Autor

MICHELINA ROSARIA APARECIDA CARLOMAGNOCPF

Reu

MARINA PEREIRA FREIRE RODRIGUESCPF

JEFERSON RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSMARTA FORNARI· OAB SP 116153· CPF 383.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 393809· CPF 176.***.***-03

Reu:

LUCAS BRASILIANO DA SILVA· OAB SP 330299· CPF 364.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.294,14

Autor

JEFERSON RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MICHELINA ROSARIA APARECIDA CARLOMAGNOCPF

Outros

OSMARTA FORNARI· OAB SP 116153· CPF 383.***.***-04

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 393809· CPF 176.***.***-03

LUCAS BRASILIANO DA SILVA· OAB SP 330299· CPF 364.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/08/2025)

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