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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 6.512,37

Autor

COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

BERNARDINO JOSE SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE MORAIS SOARES BRANDAO· OAB PE 51021· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.117.066.038,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELOCPF

SANTA CRUZ INDUSTRIAL,COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CPF

MARCIO ROGERIO PINHEIROCPF

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 20758· CPF 017.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 7.260,17

Autor

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Autor:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Autor:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.114.721.020,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO PINHEIROCPF

ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELOCPF

SANTA CRUZ INDUSTRIAL,COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CPF

AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ZANIN FIORELLI· OAB MT 13882· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCautelar Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

28/12/2011

Valor

R$ 18.666,73

Autor

ARLENA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

SANTA CRUZ INDUSTRIAL,COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ESDRAS SIRIO VILA REAL· OAB MT 8364· CPF 788.***.***-49

Reu:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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