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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.476.799,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - MECNPJ

JURACI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 5.476.799,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - MECNPJ

JURACI DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - MECNPJ

JURACI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - MECNPJ

JURACI DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 9.319,75

Autor

JOAO JULIO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ DE LIMACPF

MIRIAN LUZIA DE LIMACPF

SOCIEDADE COMERCIAL EVERESTE LTDA - PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA· OAB DF 41729· CPF 003.***.***-59

Reu:

SEBASTIAO MIGUEL JULIAO· OAB DF 592· CPF 261.***.***-34

Reu:

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO· OAB DF 26042· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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