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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA QUIRIRIM LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Remessa Necessária Cível Nº 5078187-88.2025.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: DROGARIA QUIRIRIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária em razão de sentença proferida nos autos do mandado de segurança, que julgou procedente o pedido, confirmando a liminar (evento 18, DESPADEC1), "para determinar que a autoridade impetrada, proceda a remessa à PGFN para inscrição em dívida ativa dos d... (15/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

ERICK GLAUCO SANTOS NUNESCPF

ANTONIO FELIX BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SALATIEL MONTEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO EDSON AMADOR GONCALVESCPF

SABINO PASSOS DA SILVACPF

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE· OAB AP 3601

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto, conforme ordem 1019. (13/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 2.860,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NALDO CORDEIRO LOPESCPF

EDENILTON CORDEIRO LOPES

DINALDO CORDEIRO LOPESCPF

DENILDO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

RENATA VISCO COSTA DE ALMEIDA· CPF 033.***.***-07

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARESCPF

RAILSON DOS PASSOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2024)

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