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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 75.204,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L.R. COMERCIAL LTDACNPJ

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264

Reu:

DAVI LAGO

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005175-32.2009.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: L.R. COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: LAZARO SEVERINO FIGUEI... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 245.721,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Edificare Serviços de Engenharia e Energia Solar Ltda - RÉU: L & M Comercial Ltda - Intimação - ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC), ADV: JANAINA SOUSA BASTOS (OAB 21827/BA) - Processo 0702800-50.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vistos em Correição. Considerando que as custas processuais foram integralmente recolhidas, determino o imediato arquivamento dos autos. (22/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 245.721,00

Autor

L & M COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA BASTOS

Reu:

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO· OAB AC 5490· CPF 528.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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