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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO PINTO DOS SANTOSCPF

RICARDO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSTACPF

SAULLO VASCO SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

DIEGO MARADONA MELO DA SILVA· OAB RO 7815· CPF 826.***.***-72

Reu:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA VIANA REBOUCAS· OAB MT 13019· CPF 302.***.***-78

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 12/04/2024 23:59. (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RC GOLD BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO MOTTAS BICUDOCPF

ISA TERESA BICUDO GUIMARES E SILVACPF

ISA DE LOURDES MOTTA BICUDOCPF

CAIO GRACCHO MOTTA BICUDOCPF

MIGUEL RASPACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GONÇALVES GESUALDI· OAB SP 306509· CPF 226.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS· OAB SP 251256· CPF 307.***.***-29

Outros

SANDRA REGINA MACHADO CANDIDO· OAB SP 404588

BENEDITO SERGIO DE MORAES· OAB SP 341377· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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