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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVELL SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVELL SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 1.661.156,71

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

MARIA LUCIA DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO ALMEIDA RODRIGUESCPF

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO· OAB BA 489· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ravele Locação De Serviços Ltda Executado: Paulo Roberto Almeida Rodrigues Executado: Maria Lucia De Almeida Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0013271-58.2007.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116)... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA JUSTICA E DIREITOS HUMANOSDO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Secretario Da Justica E Direitos Humanosdo Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER· OAB BA 12159· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

04/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER· OAB BA 12159· CPF 513.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER· OAB BA 12159· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 3.221.221,03

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Reu:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 3.253.947,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO VELOSO LEALCPF

MARIA LUCIA DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO ALMEIDA RODRIGUESCPF

RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/01/2026)

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