Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVIMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FARMACONN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVIMED FARMACEUTICA LTDA

Reu

FARMACONN LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Autor:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Autor:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Reu:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 27.733,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAVIMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 27.733,70

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 27.733,70

Autor

RAVIMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

DAVID ALVES RODRIGUES CALDASCPF

RAVIMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 235,09

Autor

SILVIA MARTINS DE MELOCPF

RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA

Reu

RAVANE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 17537· CPF 991.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 311,60

Autor

SILVIA MARTINS DE MELOCPF

Reu

RAVANE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 17537· CPF 991.***.***-15

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal