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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 34.582,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA LYZANE COUTINHO CHASSOTCPF

RCM INFORMATICA LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 97.145,02

Autor

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (27/12/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 30.047,35

Autor

BANCO AMAZONIA SA BASA

Reu

MARIA SALETE ALMEIDA CABRAL

RUI GLEI ALMEIDA CABRALCPF

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESLYE NYLSEN PINHEIRO CORREA· OAB PA 31526· CPF 036.***.***-30

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 8.035,37

Reu

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59. (04/12/2022)

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