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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 89.067,96

Reu

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Reu:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 93.820,30

Autor

COMERCIAL REIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM GOIANIA-GO

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM GOIANIA/GO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MONICA ORTEGA· OAB PR 39279· CPF 813.***.***-00

Autor:

FÁBIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL REIS LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Autor:

MONICA ORTEGA

Reu:

MONICA ORTEGA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL REIS LTDA

Advogados

Reu:

MONICA ORTEGA· OAB PR 39279· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE CALDEIRA REISCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI

Autor:

CAMILA OLIVEIRA REIS

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE CALDEIRA REISCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 079732· CPF 037.***.***-00

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE CALDEIRA REISCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Autor:

CAMILA OLIVEIRA REIS

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Nota PromissóriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS JOSÉ CALDEIRA REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842· CPF 444.***.***-87

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 079732· CPF 037.***.***-00

Autor:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 065842

Autor:

RUY COSTA· OAB MG 32499· CPF 147.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842· CPF 444.***.***-87

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 079732· CPF 037.***.***-00

Reu:

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 065842

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499· CPF 147.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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