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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RENANI PRATES PORTOCPF

MARIA SANTOS DO PRADOCPF

Reu

SOLANGE CARDOSO CAMPOS SOUTOCPF

ROBERIO SOUTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 68107· CPF 060.***.***-76

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Reu:

LUMA BARROS ANDRADE· OAB BA 51572· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2024 (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 484.316,31

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

RENANI PRATES PORTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 30.646,95

Autor

HELAINE PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

RENANI PRATES PORTOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOUZA ROCHA· OAB GO 46991· CPF 014.***.***-06

Reu:

LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 68107· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fazenda PúblicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE CARVALHO PEIXOTOCPF

MARIA SANTOS DO PRADO

Reu

DAYANA ALMEIDA SANTANA

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNESCPF

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAESCPF

JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA

RENANI PRATES PORTOCPF

Advogados

Autor:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS· OAB BA 61096· CPF 039.***.***-70

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Autor:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Autor:

FABIANE CARVALHO PEIXOTO· OAB BA 48466

Autor:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Reu:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS· OAB BA 61096· CPF 039.***.***-70

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Reu:

FABIANE CARVALHO PEIXOTO· OAB BA 48466

Reu:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE CARVALHO PEIXOTOCPF

MARIA SANTOS DO PRADO

Reu

DAYANA ALMEIDA SANTANA

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNESCPF

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAESCPF

JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA

RENANI PRATES PORTOCPF

Advogados

Autor:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS· OAB BA 61096· CPF 039.***.***-70

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Autor:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Autor:

FABIANE CARVALHO PEIXOTO· OAB BA 48466

Autor:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Reu:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS· OAB BA 61096· CPF 039.***.***-70

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Reu:

FABIANE CARVALHO PEIXOTO· OAB BA 48466

Reu:

DAYANA ALMEIDA SANTANA· OAB BA 79382· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012015-95.2023.8.05.0274. APELANTE: MARIA SANTOS DO PRADO APELADO: JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA, RENANI PRATES PORTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email:... (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 14.182,10

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

RENONI JOSE BOTTEGACPF

Outros

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 010422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0007553-95.2024.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO(A): HIRAN LEÃO DUARTE (OAB CE010422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 06/03/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (11/06/2026)

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