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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.857,76

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

RENOVA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

VANESSA BRANDT RAMOS· CPF 079.***.***-61

Reu:

STEFANI PAMELA LINO NOVAKOSKI· CPF 020.***.***-08

Reu:

RODRIGO ADRIANO FARESIN· OAB SC 047397· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.857,76

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

RENOVA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (20/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 21.221,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDICNPJ

Reu

RENOVA COMERCIAL LTDACNPJ

EVANDRO LUIS ALVES DOS SANTOSCPF

TAIS FERNANDA LUCIANO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

GUSTAVO DOBLER· CPF 029.***.***-17

Reu:

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 284 (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RENOVAR LTDA MECNPJ

VALERIA CANDIDA LARACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097

Autor:

LARISSA SOARES DINIZ PINTO· OAB MG 180106

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RENOVAR LTDA MECNPJ

VALERIA CANDIDA LARACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RENOVAR LTDA MECNPJ

VALERIA CANDIDA LARACPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097

Autor:

LARISSA SOARES DINIZ PINTO· OAB MG 180106

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RENOVAR LTDA MECNPJ

VALERIA CANDIDA LARACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO· OAB MG 58097

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988

Último movimento: Remetidos os autos (30/05/2023)

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