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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 2.357.604,06

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

COMERCIAL DE GENEROS RIACHUELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

R$ 4.098.855,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDACNPJ

EDSON DA SILVA PELOSICPF

JULIO PEREIRA MENDESCPF

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NELSON ALVES VIANA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 037099· CPF 615.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 4.098.855,94

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LUCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 339.723,98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 339.723,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NELSON ALVES VIANA FILHOCPF

SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB DF 041783· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (10/06/2025)

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