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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 10.737,97

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

COMERCIAL RIALTO LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

JULIANNA JENNA MORAIS BOTELHO COTRIMCPF

JULIO CESAR COTRIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 15.877,83

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO PELETEIRO CALABRICHCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 28.652,25

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

AGENILZA SANTOS DE JESUSCPF

ANTONIO LIMA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fertibahia Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Julianna De Albuquerque Sobral (OAB:BA20599) Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Executado: Antonio Lima De Jesus Executado: Agenilza San PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502138-26.2017.8... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 76.411,63

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

TACIO MATTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

LIZ COSTA DE SANTANA PEREIRA· OAB BA 20518· CPF 000.***.***-92

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MESSIAS NUNES AMARAL em 09/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 79.121,73

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA RIO BONITO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIZ COSTA DE SANTANA PEREIRA· OAB BA 20518· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000995-69.2011.8.05.0080. Autor: Fertibahia Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Liz Costa De Santana Pereira (OAB:BA20518) Reu: Agropecuaria Rio Bonito Ltda. - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo:0000995-69.2011.8.05.0080 Parte au... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 33.574,71

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPEC- COMERCIO AGROPECUARIO EUCLIDENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES· OAB BA 61481· CPF 009.***.***-33

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0503222-72.2016.8.05.0088. Exequente: Fertibahia Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Advogado: Ubirajara Gondim De Brito Avila (OAB:BA19362) Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Diego Felipe De Figueiredo E Silva (OAB:BA31571) Advogado: Luis Rafael Pereira Fernandes (OAB:BA61481) Executado: Agropec-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PROD. AGROP. LTDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES· OAB BA 61481· CPF 009.***.***-33

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES· OAB BA 61481· CPF 009.***.***-33

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 49.442,32

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO NASCIMENTO CRUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA· OAB BA 50354· CPF 058.***.***-77

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

MARLON CEZELIO VILAS BOAS· OAB RJ 168699· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MESSIAS NUNES AMARAL em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 26.704,12

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELE MARINHO SANTOS SOUSA BRITO - EPPCNPJ

MARCELE MARINHO SANTOS SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

KEITH MEIRA DIAS· OAB BA 41394· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 31/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 215.973,61

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSEL DE BRITO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502587-81.2017.8.05.0274. Exequente: Fertibahia Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Executado: Rosel De Brito Gomes Neto Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fór... (27/11/2024)

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