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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

HENRIQUE CESAR HELLMEISTER MALHADOCPF

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

AE BURGER LTDA

RICK'S BURGER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RICK'S BURGER LTDACNPJ

PATTY'Z PIZZA LTDACNPJ

VINICIUS HENRIQUE BONILHO FERREIRACPF

SMASH TOWN CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA BONILHO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

CHOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RICK'S BURGER LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA· OAB ES 019474· CPF 124.***.***-44

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICK'S BURGER LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 82.494,86

Autor

S. S. COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAUDALHO

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 22953· CPF 038.***.***-46

Autor:

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 82.494,86

Autor

MUNICIPIO DE PAUDALHO

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Reu

S. S. COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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