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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROCARS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO DETRAN

Advogados

Autor:

RODOLFO MALAVACCI· OAB SP 236186· CPF 306.***.***-75

Outros

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROCARS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB SP 451218· CPF 056.***.***-65

Reu:

RODOLFO MALAVACCI· OAB SP 236186· CPF 306.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE REMIGIO DE REZENDE FOSSACPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CELIO MARTINS RODRIGUES JUNIORCPF

ELI MAURO CARVALHOCPF

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

LUIZ ROBERTO FORTESCPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO TANKCPF

HELIANE AUXILIADORA CARVALHO CONTERNOCPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ELIEZER DUARTE DE SIQUEIRACPF

LUIZ ROBERTO FORTESCPF

AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADECPF

RENATO TANKCPF

+ 13 outros

Reu

MARIO NEY RIBEIRO DAHERCPF

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

MARIA ELOISA DO NASCIMENTO· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

R$ 19.013,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Reu

CERAMICA WEISS S/A [DECRETADA A FALENCIA EM 17/12/96]CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RIELI· OAB SP 260833· CPF 287.***.***-28

Autor:

REGINA SENE WEBB· CPF 279.***.***-08

Autor:

SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO· OAB SP 103330· CPF 862.***.***-91

Autor:

NILDA LEIDE DOURADOR· OAB SP 100751· CPF 804.***.***-30

Autor:

KÉLYSTA FERREIRA· OAB SP 241100· CPF 222.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Outros

EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA· OAB SP 150125· CPF 069.***.***-60

ADEM BAFTI· OAB SP 82793· CPF 873.***.***-04

JORGE ELIAS FRAIHA· OAB SP 33737· CPF 662.***.***-04

EMIR SOUZA E SILVA· OAB SP 28461· CPF 004.***.***-10

REGINA SENE WEBB· OAB SP 232430

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Reu

CERâMICA WEISS S/A [DECRETADA A FALENCIA EM 17/12/96]

Advogados

Autor:

KÉLYSTA FERREIRA· OAB SP 241100· CPF 222.***.***-18

Autor:

EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA· OAB SP 150125· CPF 069.***.***-60

Autor:

CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG· OAB SP 187949· CPF 267.***.***-00

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB SP 340962· CPF 012.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO· OAB SP 103330· CPF 862.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KÉLYSTA FERREIRA· OAB SP 241100· CPF 222.***.***-18

Reu:

EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA· OAB SP 150125· CPF 069.***.***-60

Reu:

CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG· OAB SP 187949· CPF 267.***.***-00

Reu:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB SP 340962· CPF 012.***.***-64

Reu:

SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO· OAB SP 103330· CPF 862.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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