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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 481.383,55

Autor

COMERCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDACNPJ

Reu

COPEL- COMERCIO DE PECAS R T LTDACNPJ

RONCATO E RONCATO LTDACNPJ

Outros

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE DA SILVACPF

LIGIA CARMELITA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO JOSE DA SILVACPF

LIGIA CARMELITA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 138.623,70

Autor

MARIA GRACIANO CINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB17 (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA GRACIANO CINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 138.623,70

Autor

MARIA GRACIANO CINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CARRICONDE TOMASICPF

CARLA MARIELA CARRICONDE TOMASICPF

NARA PRUDENTE CARRICONDECPF

Reu

2. CARLA MARIELA CARRICONDE TOMASI (AGRAVADO)

3. ADRIANA CARRICONDE TOMASI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 32690

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067726-98.2017.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE: NARA PRUDENTE CARRICONDE (Sucessão) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) EXEQUENTE: CARLA MARIELA CARRICONDE TOMASI (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) EXEQUENTE: ADRIANA CAR... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA RONCATOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

KARINA VALESCA FERREIRA LINS· OAB RS 53016

ADRIANA RONCATO· OAB RS 32690

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 88.449,65

Autor

ENIO ROBERTO GARCIACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA WEBER· OAB RS 097253· CPF 023.***.***-36

Autor:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 070451· CPF 806.***.***-72

Autor:

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER· OAB RS 090930· CPF 701.***.***-15

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 88.449,65

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Reu

ENIO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA WEBER· OAB RS 097253· CPF 023.***.***-36

Reu:

SABRINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 070451· CPF 806.***.***-72

Reu:

GERALDINE DE ANDRADE UESSLER· OAB RS 090930· CPF 701.***.***-15

Reu:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 19.066,59

Autor

ELIZABETE SANTOS DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pessoas naturaisDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 819,00

Autor

CAIO MODERNEL PEREIRACPF

Reu

VIDALVINA MODERNEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Autor:

CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA· OAB RS 080461· CPF 016.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE· OAB RS 071694· CPF 000.***.***-36

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

CAROLINA ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 113399· CPF 031.***.***-80

Reu:

ERIC MACHADO DA SILVA· OAB RS 023412· CPF 270.***.***-34

Outros

CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES· OAB RS 095284· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51888540920258217000/TJRS (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas naturaisDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 819,00

Autor

CAIO MODERNEL PEREIRACPF

LAIS NAVARRO PEREIRACPF

Reu

VIDALVINA MODERNEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Autor:

CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA· OAB RS 080461· CPF 016.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE· OAB RS 071694· CPF 000.***.***-36

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

JULIA GUEDES PICCOLI· CPF 080.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 113399· CPF 031.***.***-80

Reu:

ERIC MACHADO DA SILVA· OAB RS 023412· CPF 270.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1FA1 (29/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 61.155,12

Autor

TEREZINHA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RS 032690· CPF 642.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (19/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA FERREIRA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 71.648,28

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ADRIANA RONCATO· OAB RJ 190003· CPF 642.***.***-49

Autor:

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL· OAB RJ 187303· CPF 824.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 71.648,28

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (14/09/2023)

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