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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 567.483,20

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

CLEIDIANE PERAZZO NERICPF

ARLINSTON CASTRO NERICPF

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 160.435,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ARLINSTON CASTRO NERICPF

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por desistência (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 567.483,20

Autor

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

ARLINSTON CASTRO NERICPF

CLEIDIANE PERAZZO NERICPF

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 567.483,20

Autor

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

CLEIDIANE PERAZZO NERICPF

ARLINSTON CASTRO NERICPF

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

ARLINSTON CASTRO NERICPF

CLEIDIANE PERAZZO NERICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Reu:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 655.923,77

Autor

PREMIUM PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 655.923,77

Autor

PREMIUM PRESENTES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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