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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 14.752,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SANITEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ADRIANA APARECIDA FREITAS LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-70

Reu:

FELIPE BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 14.752,93

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANITEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ADRIANA APARECIDA FREITAS LIMA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO

Reu:

FELIPE BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-95

Reu:

BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 59.529,12

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 59.529,12

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 23.545,08

Autor

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A em 16/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES COUTOCPF

Reu

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Advogados

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 36.813,26

Autor

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Outros

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 20.193,26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/10/2024 23:59. (06/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB TO 9492· CPF 932.***.***-91

Reu:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB TO 9492· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIVAL FREITAS COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ITAÚCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA· OAB PA 31206· CPF 932.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2025)

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