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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE JESUS COSTACPF

BRUNA DE SOUZA LISBOACPF

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA· OAB SP 238298· CPF 253.***.***-99

Autor:

GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Autor:

RAUL VIEIRA DA SILVA NETO· CPF 335.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.233,96

Autor

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRUTORA MONTE SANTO LTDACNPJ

LUIZ BERTO FERREIRACPF

Outros

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 133098· CPF 141.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Comercial Construtora Monte Santo Ltda - Apelado: Luiz Berto Ferreira - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencido o relator, que declara voto, e o 5º juiz. Acórdão com o 4º juiz - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE A FALTA DE C... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.233,96

Autor

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Reu

COMERCIAL CONSTRUTORA MONTE SANTO LTDACNPJ

LUIZ BERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 133098· CPF 141.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS FERREIRA SARMENTO - MECNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MENDES ROCHA· OAB MG 167294

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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