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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 131.795,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VIVIANE SANTOS GUIMARAESCPF

JOSE MILTON SILVA SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS VERDE MAR LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 144.851,26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS VERDE MAR LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS VERDE MAR LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0143507-18.2016.8.06.0001. APELANTE: COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EP2/A1 EMENTA: Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão quanto à manifestação da COHAB/CE nos autos. Pedido de desistência baseado no acordo celebrado entre o autor e a COHAB/CE. Não concordância do Município de Fortaleza. Fundamentação razoável. in... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

DIANA DE LIMA MACHADO· OAB CE 15732· CPF 057.***.***-04

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA MACHADO· OAB CE 3670· CPF 050.***.***-87

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL MAR-TREE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/12/2025)

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