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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 17.835,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5012080-93.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Albuquerque Empreendimentos Imobiliarios LtdaAdvogado(a):João Arthur dos Santos Silveira (OAB: Ac003530)Réu:Larissa Alacoque de Oliveira LeiteRéu:Natura Comercial Ltda. DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO proposta por ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

LARISSA ALACOQUE DE OLIVEIRA LEITECPF

NATURA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5012080-93.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. (13/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NATURA COMERCIAL LTDA., NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029749-53.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de r... (30/03/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gerentes/ChefiaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 152.815,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 50029· CPF 896.***.***-72

Autor:

PABLO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB DF 50221· CPF 840.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/10/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gerentes/ChefiaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 152.815,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gerentes/ChefiaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 152.815,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gerentes/ChefiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SITIO PARAISO LTDA

IRANDY ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS DO POSTO FISCAL BENITO GAMA

AUDITOR CHEFE DO POSTO FISCAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRANDY ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 40824· CPF 974.***.***-44

Reu:

IRANDY ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 40824· CPF 974.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021304-18.2024.8.05.0274. APELANTE: COMERCIAL SITIO PARAISO LTDA APELADO: AUDITOR CHEFE DO POSTO FISCAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AGENTE DE TRIBUTOS DO POSTO FISCAL BENITO GAMA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SITIO PARAISO LTDA

IRANDY ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS DO POSTO FISCAL BENITO GAMA

AUDITOR CHEFE DO POSTO FISCAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRANDY ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 40824· CPF 974.***.***-44

Reu:

IRANDY ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 40824· CPF 974.***.***-44

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