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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/1996

Distribuição

04/07/1996

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Reu

AGRO COMERCIAL SOBRADINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB BA 15003· CPF 520.***.***-49

Autor:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/1996

Distribuição

04/07/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO COMERCIAL SOBRADINHO LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB BA 15003· CPF 520.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 501.088,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 247.603,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 9.467,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 168.850,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 72.054,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

PATRICIA NEVES SEGECSCPF

JUDVA ARAUJO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 199.422,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATRICIA NEVES PEREIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 87.457,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 24.145,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 50.016,48

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SOBRADINHO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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