COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ELISANGELA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELA SANTOS VITORIANO GOMES· OAB RJ 226384· CPF 160.***.***-50

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Conclusos ao Juiz (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO JOSE PAVANI BRANCOCPF

JOSE DE SOUZA BRANCOCPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDACPF

Advogados

Autor:

PIERRE SOUZA AZEREDO· OAB RJ 105965· CPF 019.***.***-90

Reu:

DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 227012· CPF 150.***.***-54

Reu:

ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO· OAB RJ 220528· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 21.001,00

Autor

VALDECI DA SILVA PRECIOSOCPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JUSTO PINTO· OAB RJ 250310· CPF 154.***.***-03

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 205524· CPF 143.***.***-90

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Autor:

ANDRESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 205524· CPF 143.***.***-90

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Reu:

ANDRESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 205524· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO MAURICIO DE ABREUCPF

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. MECNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA· OAB RJ 222349· CPF 164.***.***-88

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 217483· CPF 124.***.***-75

Reu:

DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA· OAB RJ 227012· CPF 150.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA· OAB RJ 159395· CPF 089.***.***-79

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA DE AQUINO TRAVASSOS· OAB RJ 234056· CPF 155.***.***-16

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Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MAURICIO DE ABREU

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 142.320,63

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO nº. 01/2019, proferi a seguinte ato ordinatório: Certifico que, para regularização das custas referentes à execução de sucumbência e expedição de rpv, resta(m) necessário(s) os seguinte(s) recolhimento(s): -R$32,72 na conta 2212-9 - Envio Eletrônico (expedição rpv). -R$13,61na conta 1106-4 atos dos escrivães (mandado de pagamento) (fonte:site tjrj/corregedoria/model... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO nº. 01/2019, proferi a seguinte ato ordinatório: Certifico que, para regularização das custas referentes à execução de sucumbência e expedição de rpv, resta(m) necessário(s) os seguinte(s) recolhimento(s): -R$32,72 na conta 2212-9 - Envio Eletrônico (expedição rpv). -R$13,61na conta 1106-4 atos dos escrivães (mandado de pagamento) (fonte:site tjrj/corregedoria/model... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA L. MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMERCIAL SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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