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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 5.228,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SILEUZA DE JESUS BARRETOCPF

BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 78.938,21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 78.938,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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