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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Outros

CYNTHIA VERRASTRO ROSA· OAB SP 136532

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 388 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIANA FERREIRA GUGECPF

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

JOSIE LEME ALVES· OAB SP 173401· CPF 000.***.***-09

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 30.205,13

Autor

SERGIO BENITES COSTA SENRACPF

Reu

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

VICTOR HUGO DAMACENA SILVA REIS

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 310745· CPF 370.***.***-56

Reu:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 14.600,72

Autor

ANTONIO CESAR MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

THALITA SILVA FONSECA· OAB CE 33771· CPF 009.***.***-55

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.439,95

Autor

NILTON SERGIO PIRES CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AURELIA DOS SANTOS· OAB RJ 158137· CPF 112.***.***-18

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 252552· CPF 140.***.***-75

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA DE ALMEIDACPF

Reu

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDA

Reu

DEBORA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

Reu:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.085,80

Autor

WANDERSON PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDACNPJ

VIA S.ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 244783· CPF 152.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

MARCOS OTTO CASTOR DIEHL· OAB RJ 249477· CPF 137.***.***-43

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 11.288,90

Autor

CARLA CRISTINE RIBEIRO GOMESCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOP MAGAZINE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160957· CPF 087.***.***-25

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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